Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica